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Título:
LEI Nº 16.059 13/08/2014 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui no Município de São Paulo a permanência de Salva-Vidas ou Guardião de Piscinas em piscinas de escolas e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares da rede pública e privada, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 14/08/2014 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 53/2013 (
ver documento
)
Autor(es):
Sandra Tadeu
Indexação:
Salva vidas - Permanência - Escola municipal - Escola particular - Estabelecimento de ensino - Creche - Piscina - Centro esportivo - Centro educacional - Balneário - Informação - Placa informativa - Riscos - Acidente - Prevenção
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